| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRANSPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS | Manuel Ernani Pereira Junior | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2025 | REQUISITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS QUE FICAM EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LINDA DA GLÓRIA | Fabricia Olinda Feitosa Teixeira | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2025 | REQUISITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LINDA DA GLÓRIA | Fabricia Olinda Feitosa Teixeira | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2025 | REQUISITA A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DOS COQUEIROS.AÇUDE GRANDE, E A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VERMELHO NO DISTRITO DE FLAMENGO | Fabricia Olinda Feitosa Teixeira e Apoenio Florentino Teixeira de Sousa | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2025 | REQUISITA A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE VELHO QUE LIGA O DISTRITO DO FLAMENGO À COMUNIDADE DO ALTO SANTO, VARZEA, CORITI ENTRE OUTROS | Fabricia Olinda Feitosa Teixeira e Apoenio Florentino Teixeira de Sousa | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2025 | REQUISITA A REFORMA DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DO FLAMENGO | Apoenio Florentino Teixeira de Sousa | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLÉO DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE RUA | Java Carmo Guerreiro | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO- CE | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO HILDERLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA | Jose Gicislande Pereira | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLAT | Mesa Diretora | 02/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |