| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 0005/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO | 09/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 03/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2024 | REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGEM MOLHADA SITIO SACO DOS ANTUNES, NO PÉ DA SERRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO | 26/04/2024 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2024 | REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS E ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS DAS SEGUINTES ESTRADAS... | 26/04/2024 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 26/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0000/2024 | SOLICITA SEJA CONCOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTOS | 26/04/2024 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUISITA CRIAR UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ''AEE'' NOS COLÉGIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO | 22/04/2024 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 84-2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°08-2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO JOÃO | 07/03/2024 | ANTONIO LUIZ SECUNDO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE | 01/03/2024 | ARNOBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA... | 27/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUISITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO. | 22/02/2024 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUISITA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS3 EM SABOEIRO- CE. | 22/02/2024 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROMULGAÇÃO : 01/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS | 13/12/2023 | ARNOBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| RESOLUÇÃO: 0004/2023 | ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO | 24/11/2023 | JOSE GICISLANDE PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | 16/11/2023 | ARNOBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO | 16/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/11/2023 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 | TITULO IN-MEMORIAN DE CIDADÃOS SABOEIRENSE A ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS E A FRANCIMAR MARTINS BATISTA | 10/11/2023 | ALFREDO JOSUÉ DE FREITAS NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2023 | TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO | 10/11/2023 | ALFREDO JOSUÉ DE FREITAS NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2023 | TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A NIELYSON JUNIOR MARCOS BATISTA | 10/11/2023 | ALFREDO JOSUÉ DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2023 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA | 01/11/2023 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024 | 11/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 | LOA | 29/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | 28/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0038/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL | 28/09/2023 | KATIENY DE LIMA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0037/2023 | REQUISITA ESCLARECIMENTO ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DO SITIO BARRA, SABOEIRO CE | 28/09/2023 | KATIENY DE LIMA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | 22/09/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2023 | REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO E DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 22/09/2023 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2023 | REQUISITA A REMESSA DE LISTA COMPLETA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PRESTADORES DE SERVIÇO | 22/09/2023 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2023 | REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO MALHADA, MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 20/09/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2023 | REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER UMA GRANDE REFORMA NO COLEGIO DO DISTRITO MALHADA, MUNICIPIO DE SABOEIRO | 20/09/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2023 | REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SACO DOS ANTUNES, SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 20/09/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2023 | REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E JANELAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DOS DISTRITOS PARA AS ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS ÔNIBUS DE SÃO JOSÉ E BARRINHA | 20/09/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL N° 014 DE 06 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABBOEIRO - CE), PARA AMPLIAR O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2023 | KATIENY DE LIMA OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022... | 19/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 14/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA MCOMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGE, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 12/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2023 | REQUISITA A REMESSA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE | 31/08/2023 | JAVA CARMO GUERREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2023 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO BARRINHA | 31/08/2023 | JOSÉ GICISLANDE PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO | 31/08/2023 | Katieny de Lima Oliveira |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUISITA AO PREFEITO MUNICIPAL OFICIAR A ENEL A FAZER A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO GINÁSIO DO DISTRITO DE MALHADA, MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 31/08/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUISITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA TORRE DA VIVO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 31/08/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2023 | REQUISITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIDADE DA VISITA DE UMA PSICOPEDAGOGA NOS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO PARA ANALISAR COMPORTAMENTOS DE CRIANÇAS COM POSSÍVEIS TRAÇOS DE TEA | 31/08/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUER A COSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 168, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A OFICINA DO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 31/08/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUISITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO | 31/08/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | JOSÉ GICISLANDE PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ROZÂNIA ALVES DOS REIS, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA FLORENTINO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ELIZA DE CARVALHO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FERREIRA LEITE (JOÃO DO ODÍLO), O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO REGIVANDO BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUISITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PADRE GERALDO SLAG | 18/08/2023 | Arnóbio Costa Santos Junior |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. RUA APOLÔNIO LUCIANO DE BRITO, BAIRRO SÃO JOSÉ | 18/08/2023 | Arnóbio Costa Santos Junior |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUISITA A ISTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAJEDO | 18/08/2023 | Arnóbio Costa Santos Junior |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VARIAS RUAS DA SEDE | 16/08/2023 | Katieny de Lima Oliveira |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2023 | REQUISITA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A ADESÃO DO KIT DE EQUIPAMENTO CONTENDO 1(UM) MEDIDOR DE PRESSÃO, 1(UM) GLICOSÍMETRO E 1(UM) TERMÔMETRO PARA TODAS ACS | 04/08/2023 | Alfredo Josué de Freitas Neto |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUISITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PARADÉ | 04/08/2023 | Alfredo Josué de Freitas Neto |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE AROEIRA FERRADA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA MESMA LOCALIDADE | 04/08/2023 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE JATOBÁ E A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MESMA LOCALIDADE | 04/08/2023 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR QUE ESPECIFICA | 04/08/2023 | JOSÉ GICISLANDE PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUDOGERIO NOCRATO SOARES, BAIRRO SÃO JOSÉ | 03/08/2023 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE SÉMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDES BASTOS E CORONEL SINFRÔNIO BRAGA | 03/08/2023 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/08/2023 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 03/08/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 03/08/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 27/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS ( LULU CUNEGUNDES ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2023 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | REITERA A REQUISIÇÃO DE REMESSA DA LISTA COMPLETA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PRESTADORES DE SERVIÇOS | 15/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO DISPONIBILIZAR A RETROESCAVADEIRA PARA FAZER A LIMPEZA DA PASTA E CAPIM DO AÇUDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE SABOEIRO | 14/06/2023 | Luís Carlos de Oliveira |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, SITIO SACO DOS ANTUNES, SABIÁ, CACHOEIRA DOS PARAIBAS, CACHOEIRA DOS QUINCÔS, PILÕES, E RIACHO DA SEDA. | 14/06/2023 | Luís Carlos de Oliveira |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2023 | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 13/06/2023 | Todos os vereadores |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 12/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUISITA A PRESTAÇÃOM DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA | 11/05/2023 | Antonio de Sena Braga |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUISITA A REMESSA DA LISTA COMPLETA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PRESTADORES DE SERVIÇOS | 11/05/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUISITA A CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA, PARA AS AMBULANCIAS DO HOSPITA SEVERINO MIGUEL DE BARROS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO | 10/05/2023 | Luís Carlos de Oliveira |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA. | 27/04/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUISITA A REMESSA DA LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE SABOEIRO | 20/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA A ISTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 14/04/2023 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N°22, DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL | 28/03/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AVELINO MOTA - BARRINHA | 22/03/2023 | José Gicislande Pereira |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO (LIXEIRA) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | 17/03/2023 | JAVA CARMO GUERREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUISITO A QUANTIDADE NOMEADA DOS FUNCIONARIO CONTRATADOS E EFETIVOS NO DISTRITO SÃO JOSÉ, CATEGORIZANDO PELA FUNÇÃO E CARGA HORARIA DOS MESMOS | 15/03/2023 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO SETOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABOEIO CE | 15/03/2023 | Luís Carlos de Oliveira |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | 15/03/2023 | Luís Carlos de Oliveira |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERIODO DE 2022-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO SABOEIRO | 07/03/2023 | |
| VETO: 001/2023 | VETO N°: 01/2022, AO PROJETO DE LEI N°: 018/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | 03/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO BARRINHA | 02/03/2023 | JOSÉ GICISLANDE PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2022 | DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IRACEMA NOCRATO | 10/06/2022 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES DO COMPONENTE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO PREVINE BRASIL. FICA REVIGADA A LEI N°12 74/ 2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUANTIDADE- PMAQ | 10/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2022 | REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | 03/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS | 03/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS | 03/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | CONCEDE O NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO À PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, NA CE- 284, NO TRECHO QUE LIGA SABOEIRO À AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2022 | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | SOLICITA A NOMEAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGARÁ SABOEIRO À AIUABA COM NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO- CAZUZA | 03/06/2022 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA | 27/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | 27/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUISITA A INCLUSÃO E A OFERTA DE AULAS DE CAPOEIRA NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/05/2022 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE GARANTIA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 06/05/2022 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUISITA A CONSTRUÇÃO DA LADEIRA DO ACESSO AO SÍTIO MUCAMBINHO | 29/04/2022 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19 | 29/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | REITERA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REF. AO REQUERIMENTO N°01/2022 | 08/04/2022 | JAVA CARMO GUERREIRO |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ | 08/04/2022 | ANTONIO ALVES DO CARMO |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | REQUER REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA PEDRO FRUTUOSO DE MENESES NO SÍTIO CACHOEIRA GRANDE E TRANSFORMAR EM UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PSF PARA A COMUNIDADE | 08/04/2022 | ANTONIO ALVES DO CARMO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUMENTO NA ALTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO JOSÉ | 08/04/2022 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | REQUER REFORMA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO JOSÉ DO CARMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ | 08/04/2022 | ANTONIO ALVES DO CARMO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS EM ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS NAS ESTRADAS DE SACO DOS ANTUNES, CACHOEIRA DOS QUINCÔS, CACHOEIRA DOS PARAÍBAS, SABIÁ E RIACHO DA SEDE. | 08/04/2022 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA/GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS ANTUNES | 08/04/2022 | ANTONIO ALVES DO CARMO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | 08/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA | 08/04/2022 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2022 | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO PÁSCOA DOS SANTOS | 01/04/2022 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2022 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO, DE FORMA GRATUITA PARA TODOS | 11/03/2022 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 168, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO BEZIM, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 11/03/2022 | LUIS CARLOS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA A REFORMA DO GINÁSO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FLAMENGO | 11/03/2022 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ELÍESIO TEIXEIRA, TRAVESSA ANTONIO DUQUESA E AVENIDA ELÍSIO FLORENTINO, E PAVIMENTAÇÃO DAS SAÍDAS DO DISTRITO DE FLAMENGO/ACOPIARA, FLAMENGO/CEDRO E FLAMENGO/SABOEIRO | 11/03/2022 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA A NOMEAÇÃO DO PSF DO SÍTIO AROEIRA FERRADA DE JOSÉ ANGELO DA SILVA | 11/03/2022 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BARRA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE FLAMENGO | 11/03/2022 | ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUISITA DO AUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 11/03/2022 | JAVA CARMO GUERREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO DE BARRINHA | 03/03/2022 | JOSÉ GICISLANDE PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES BASÍCAS NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO BASICO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR- BAJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LIMA BRAGA | 25/02/2022 | KAREN SOARES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO | 25/02/2022 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 25/02/2022 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | PROIBE O MANUSEIO, A ULTILIZAÇÃO DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | ALTERA A LEI N°670/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2022 | 18/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA | 07/05/2021 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS" | 26/02/2021 | ANTONIO DE SENA BRAGA |
| EMENDA: 0002/2018 | FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº12/2018 | 25/10/2018 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO. | 25/10/2018 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REGULARIZA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2018 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2017 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AITORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA. | 11/12/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO À SENHORA ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA. | 08/12/2017 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA. | 08/12/2017 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2017 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2017 | CRIA VAGAS DE DIGITADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 24/10/2017 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 131 DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO ALTERANDO O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 20/10/2017 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2017 | CONCEDE NOME À UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. | 31/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FILEMON EVANGELISTA SAMPAIO MOTA. | 18/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2017 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECCIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2017 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOPODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2017 | DISPÕE SOBRE A MOJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 | |
| EMENDA: 0001/2017 | MODIFICA O PREJETO DE LEI Nº11/2017 QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA QUADRILHA DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A GENITORA DO EX-SERVIDOR "IN MEMORIUM" FRANCISCO TIAGO LUNA, A SRA. MARIA TELMA PAULINO LUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2017 | CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOANL E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2017 | |
| MOÇÃO: 0002/2017 | MOÇÃO QUANTO A SEGURANÇA PÚBLICA | 17/03/2017 | |
| MOÇÃO: 0001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016 | 17/03/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2017 | INSTITUI A COMENDA MULHER DESTAQUE NO MUNCÍPIO DE SABOEIRO | 10/03/2017 | WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%, DE ACORDO COM O PISO NACIONALEMNTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2017 | CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2017 | DESMEMBRA O ESPORTE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, CRIA SECRETARIA DE ESPORTES, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 |