| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS | Manuel Ernani Pereira Junior | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 | 03/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | Todos Os Vereadores | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2022 | DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IRACEMA NOCRATO | Manoel Ernani Pereira Junior | 10/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REGULARIZA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Ernani Pereira Junior | 06/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/12/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO À SENHORA ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA. | Manoel Ernani Pereira Junior | 08/12/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA. | Manoel Ernani Pereira Junior | 08/12/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |