Câmara Municipal de Saboeiro

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Origem: V-23

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 20:27:58
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2024 SOLICITA A NOMEAÇÃO DA RUA QUE LIGARÁ O DISTRITO FLAMENGO À ARENINHA JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS Alfredo Josué de Freitas Neto 22/11/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/11/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 03/09/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2/3 dos Vereadores da Câmara 26/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 TITULO IN-MEMORIAN DE CIDADÃOS SABOEIRENSE A ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS E A FRANCIMAR MARTINS BATISTA Alfredo Josué de Freitas Neto 10/11/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2023 TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO Alfredo Josué de Freitas Neto 10/11/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2023 TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A NIELYSON JUNIOR MARCOS BATISTA Alfredo Josué de Freitas Neto 10/11/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE Maioria dos Vereadores da Câmara 28/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2023 REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO E DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Alfredo Josue de Freitas Neto 22/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2023 REQUISITA A REMESSA DE LISTA COMPLETA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PRESTADORES DE SERVIÇO Alfredo Josue de Freitas Neto 22/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0009/2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO Maioria dos Vereadores da Câmara 14/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE AROEIRA FERRADA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA MESMA LOCALIDADE Alfredo Josue de Freitas Neto 04/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE JATOBÁ E A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MESMA LOCALIDADE Alfredo Josue de Freitas Neto 04/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0005/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE Todos Os Vereadores 13/06/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2023 INDICA A ISTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Alfredo Josue de Freitas Neto 14/04/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0011/2022 SOLICITA A NOMEAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGARÁ SABOEIRO À AIUABA COM NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO- CAZUZA Alfredo Josue de Freitas Neto 03/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA 1/3 dos Vereadores da Câmara 27/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA 1/3 dos Vereadores da Câmara 27/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ELÍESIO TEIXEIRA, TRAVESSA ANTONIO DUQUESA E AVENIDA ELÍSIO FLORENTINO, E PAVIMENTAÇÃO DAS SAÍDAS DO DISTRITO DE FLAMENGO/ACOPIARA, FLAMENGO/CEDRO E FLAMENGO/SABOEIRO Alfredo Josue de Freitas Neto 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BARRA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE FLAMENGO Alfredo Josue de Freitas Neto 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2022 INDICA A REFORMA DO GINÁSO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FLAMENGO Alfredo Josue de Freitas Neto 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0003/2022 INDICA A NOMEAÇÃO DO PSF DO SÍTIO AROEIRA FERRADA DE JOSÉ ANGELO DA SILVA Alfredo Josue de Freitas Neto 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0001/2022 DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Jose Reijanildo da Silva Maciel 25/02/2022 1ª Votação #27ae60
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