| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO HILDERLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA | Jose Gicislande Pereira | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 | 03/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA | Jose Gicislande Pereira | 08/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA | Jose Gicislande Pereira | 08/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0004/2023 | ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO | Jose Gicislande Pereira | 24/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Maioria dos Vereadores da Câmara | 14/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Gicislande Pereira | 31/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2023 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO BARRINHA | José Gicislande Pereira | 31/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR QUE ESPECIFICA | José Gicislande Pereira | 04/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | Todos Os Vereadores | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO BARRINHA | José Gicislande Pereira | 02/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 29/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO DE BARRINHA | José Gicislande Pereira | 03/03/2022 | Leitura | #e67e22 |