| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 | 03/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Maioria dos Vereadores da Câmara | 14/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | Todos Os Vereadores | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 29/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LIMA BRAGA | Karen Soares de Oliveira | 25/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |