Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0014/2023 | GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/11/2023 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2023 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA | 01/11/2023 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
INDICAÇÃO: 0008/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/08/2023 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 13/06/2023 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA | 27/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA | 27/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO | 25/02/2022 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 25/02/2022 | JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL |