Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS | 13/12/2023 | ARNOBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | 16/11/2023 | ARNOBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | 28/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | 22/09/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | 14/09/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 03/08/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 03/08/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | 13/06/2023 | Todos os vereadores |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA. | 27/04/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 0003/2023 | ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N°22, DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL | 28/03/2023 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2022 | REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | 03/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS | 03/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS | 03/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19 | 29/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | 08/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA | 07/05/2021 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO. | 25/10/2018 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR |