| EXONERAÇÃO: 16/2023 - ANA PEREIRA LEITE | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 15/2023 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2023 |
| RECESSO : 14/2023 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2023 |
| LUTO: 12/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 12/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 11/2023 - PAULO AMANCIO DA SILVA | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 10/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 9/2023 - URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - ANA PEREIRA LEITE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 01/2021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - D.O.E. DE JANEIRO DE 2017 | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 3°, INCISO IV DA LEI FEDERAL 10.520/2002 | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 51, LEI N°:8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - PAULO AMANCIO DA SILVA | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - ANA PEREIRA LEITE | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - MARA MARCIA BARBOSA DINIZ | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCO LUCAS CANDIDO RODRIGUES | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LUCAS CANDIDO RODRIGUES, CARGO: PRESIDENTE DA CPL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - FRANCISCO LUCAS CANDIDO RODRIGUES | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LUCAS CANDIDO RODRIGUES, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - PAULO AMANCIO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO AMANCIO DA SILVA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - ANA PEREIRA LEITE | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PEREIRA LEITE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - MARA MARCIA BARBOSA DINIZ | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARA MARCIA BARBOSA DINIZ, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 04/01/2021 |
| SUSPENSÃO: 44/2020 - FRANCISCO THIAGO FURTADO BRAGA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, CONSIDERANDO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DECLAROU PANDEMIA (DISSEMINAÇÃO EM NÍVEL MUNDIAL) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); R E S O L V E : ART. 1º - FICAM SUSPENSAS, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020, AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO, COMPREENDENDO SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES DE COMISSÕES (INTERNAS OU EXTERNAS), AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, HOMENAGENS, BEM COMO QUAISQUER REUNIÕES QUE ENVOLVAM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DESTE LEGISLATIVO. | 18/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 036/2020 - ANTONIA VIVIANI BRAGA DE SOUSA | O PRESIDENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°.01/2011, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - D.O.E. DE JANEIRO DE 2017. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 035/2020 - COLETIVA | O PRESIDENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 3°, INCISO IV DA LEI FEDERAL 10.520/2002. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 034/2020 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 51, LEI N°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 51, LEI N°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 07/2019 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 3°, INCISO IV DA LEI FEDERAL 10.520/2002. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 06/2019 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART. 51, LEI N°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 02/01/2019 |