ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°5.2023 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO - PARA O QUADRIÊNIO 2026.2029

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SABOEIRO

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -ISS- PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVILVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO

EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; PROMOVE O APROVEITAMENTO PARA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO -SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PELOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO CENTRO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUIDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEICULOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

CONCEDE NOME À PRAÇA DESPORTIVA QUE INDICA

INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE SABOEIRO CE

DISPÕE DOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABOEIRO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO

Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providencias

Exonera servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providencias

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIO CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIODO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRASPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS MÃES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL - CMDS