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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 212 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2024 22/11/2024

  • SOLICITA A NOMEAÇÃO DA RUA QUE LIGARÁ O DISTRITO FLAMENGO À ARENINHA JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS

Autor: Alfredo Josué de Freitas Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 08/11/2024

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2024 30/09/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0005/2024 10/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATIPICAS C.A.C.A NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 03/09/2024

  • ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°5.2023 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

Autor: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 03/09/2024

  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2024 03/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIA ALZENIR DE SOUZA

Autor: Antonio Alves do Carmo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 13/08/2024

  • ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2024 31/05/2024

  • REQUISITA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEICULOS LOCADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Antonio de Sena Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL...

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2024 13/07/2024

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 01/07/2024

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 21/05/2024

  • REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM TODAS AS CRECHES DOS DISTRITOS E SEDE

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 21/05/2024

  • REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO REALIZAR INSTALAÇÕES DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM TODOS OS COLEGIOS DOS DISTRITOS E SEDE

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2024 09/05/2024

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2024 29/02/2024

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°009.07, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2024 29/02/2024

  • DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2024 29/03/2024

  • CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N°0.068-95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2024 29/03/2024

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OA PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2024 29/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2024 29/02/2024

  • DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0003/2024 11/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS DE BEACH TENNIS EM FRENTE A PRAÇA DO FORUM EM SABOEIRO

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0002/2024 14/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 06/03/2024

  • REQUISITA O AUMENTO DE 10 PORCENTO NO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SABOEIRO

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 08/03/2024

  • REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 08/03/2024

  • REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 08/03/2024

  • REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0001/2024 08/03/2024

  • CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SITIO SÃO JOÃO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2024 03/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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