| Indicação | 0002 | 07/05/2021 | 2021 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR | INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA |
| Indicação | 0001 | 26/02/2021 | 2021 | ANTONIO DE SENA BRAGA | SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS" |
| Projeto de Lei - Executivo | 0005 | 27/04/2018 | 2018 | | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0003 | 08/03/2018 | 2018 | | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Saboeiro- Ce, institui seu Conselho Gestor e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução | 0002 | 25/10/2018 | 2018 | ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR | Altera o caput do Art. 24 do Regimento Interno; altera os parágrafos 1º e 2º do Art. 24 do Regimento Interno; e cria os §§ 3º, 4º e 5º no mesmo Art. 24 do Regimento Interno. |
| Emenda | 0002 | 25/10/2018 | 2018 | | Fica acrescido parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº12/2018 |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0002 | 25/04/2018 | 2018 | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a denominação do espaço público que indica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0001 | 07/03/2018 | 2018 | | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0001 | 06/04/2018 | 2018 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR | Regulariza a vaquejada como prática desportiva e cultural do Município de Saboeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0033 | 15/12/2017 | 2017 | | Dispõe sobre a gratificação inerente ao repasse proveniente do piso da atenção básica variável aos Agentes Comunitários de Saúde, aitoriza convênio e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0032 | 11/12/2017 | 2017 | ANTONIO ALVES DO CARMO, ANTONIO GILDERLÂNDIO PLÁCIDO ALVES, ANTONIO LUIZ SECUNDO DE LIMA, JOSÉ GISCILANDE PEREIRA, MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro ao Senhor Fernando Matos Santana. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0031 | 08/12/2017 | 2017 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro à Senhora Andréia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0030 | 08/12/2017 | 2017 | MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro ao Senhor Francisco Cláudio Pereira. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0029 | 28/11/2017 | 2017 | | Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias ao Presidente da Câmara, aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0028 | 01/11/2017 | 2017 | | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Saboeiro para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0027 | 01/11/2017 | 2017 | | Cria vagas de Digitador na Estrutura Administrativa das Secretarias de Assitência Social, Educação, Daúde e adota outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0026 | 24/10/2017 | 2017 | | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 50.000,00 para os fins indica e dá outras providências, |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0022 | 01/09/2017 | 2017 | | Concede nome à Unidade Escolar que indica e dá outras proividências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0021 | 31/08/2017 | 2017 | | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Saboeiro, para o quadriênio 2018/2021. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0020 | 25/08/2017 | 2017 | | Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0019 | 25/08/2017 | 2017 | | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total R$ 130.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0018 | 23/08/2017 | 2017 | | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA do Município de Saboeiro, conforme a Lei Federal nº 11.346/2006 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0017 | 18/08/2017 | 2017 | | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro ao Senhor Filemon Evangelista Sampaio Mota. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0016 | 10/08/2017 | 2017 | | Institui o Fundo Municipal Social - FMAS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0015 | 04/08/2017 | 2017 | | Concede o Título de Cidadão Saboeirense à pessoa que indica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0014 | 22/06/2017 | 2017 | | Abre crédito especcial ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0013 | 21/06/2017 | 2017 | | Cria a Controladoria Geral do Município e Institui o Sistema de Controle Interno doPoder Executivo, nos termos do art. 31 da Cosntituição Federal e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0012 | 02/06/2017 | 2017 | | Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e adota outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0011 | 26/05/2017 | 2017 | | Dispõe sobre a mojoração dos vencimentos dos tratoristas do Município de Saboeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0010 | 12/05/2017 | 2017 | | Dispõe sobre a realização da Quadrilha do Alto e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0009 | 09/05/2017 | 2017 | | Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0008 | 08/05/2017 | 2017 | | Dispõe sobre a concessão de pensão a genitora do ex-servidor "in memorium" Francisco Tiago Luna, a Sra. Maria Telma Paulino Luna e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0007 | 05/05/2017 | 2017 | | Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricioanl e dá ooutras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0006 | 12/04/2017 | 2017 | | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0004 | 10/03/2017 | 2017 | WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE | Institui a Comenda Mulher Destaque no Muncípio de Saboeiro |
| Projeto de Resolução | 0003 | 20/10/2017 | 2017 | FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA | Dá nova redação ao artigo 131 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Saboeiro alterando o horário para a realização das sessões ordinárias. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0003 | 23/02/2017 | 2017 | | Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos profissionais do magistério do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 60%, de acordo com o Piso Nacionalemnte Unificado e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Executivo | 0002 | 17/02/2017 | 2017 | | Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do CRAS e dá outra providências. |
| Moção | 0002 | 17/03/2017 | 2017 | | Moção quanto a Segurança Pública |
| Projeto de Lei - Executivo | 0001 | 17/02/2017 | 2017 | | Desmembra o Esporte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, Cria Secretaria de Esportes, Cargos e dá outras providências. |
| Emenda | 0001 | 26/05/2017 | 2017 | | Modifica o Prejeto de Lei Nº11/2017 que Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos tratoristas do Município de Saboeiro e dá outras providências. |
| Moção | 0001 | 17/03/2017 | 2017 | | Moção de Repúdio à proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016 |