MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Indicação 0002 07/05/2021 2021 ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA
Indicação 0001 26/02/2021 2021 ANTONIO DE SENA BRAGA SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS"
Projeto de Lei - Executivo 0005 27/04/2018 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0003 08/03/2018 2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Saboeiro- Ce, institui seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Projeto de Resolução 0002 25/10/2018 2018 ARNÓBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR Altera o caput do Art. 24 do Regimento Interno; altera os parágrafos 1º e 2º do Art. 24 do Regimento Interno; e cria os §§ 3º, 4º e 5º no mesmo Art. 24 do Regimento Interno.
Emenda 0002 25/10/2018 2018 Fica acrescido parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº12/2018
Projeto de Lei - Legislativo 0002 25/04/2018 2018 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA Dispõe sobre a denominação do espaço público que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0001 07/03/2018 2018 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0001 06/04/2018 2018 MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Regulariza a vaquejada como prática desportiva e cultural do Município de Saboeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0033 15/12/2017 2017 Dispõe sobre a gratificação inerente ao repasse proveniente do piso da atenção básica variável aos Agentes Comunitários de Saúde, aitoriza convênio e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0032 11/12/2017 2017 ANTONIO ALVES DO CARMO, ANTONIO GILDERLÂNDIO PLÁCIDO ALVES, ANTONIO LUIZ SECUNDO DE LIMA, JOSÉ GISCILANDE PEREIRA, MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro ao Senhor Fernando Matos Santana.
Projeto de Lei - Legislativo 0031 08/12/2017 2017 MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro à Senhora Andréia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa.
Projeto de Lei - Legislativo 0030 08/12/2017 2017 MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro ao Senhor Francisco Cláudio Pereira.
Projeto de Lei - Legislativo 0029 28/11/2017 2017 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias ao Presidente da Câmara, aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0028 01/11/2017 2017 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Saboeiro para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0027 01/11/2017 2017 Cria vagas de Digitador na Estrutura Administrativa das Secretarias de Assitência Social, Educação, Daúde e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0026 24/10/2017 2017 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 50.000,00 para os fins indica e dá outras providências,
Projeto de Lei - Legislativo 0022 01/09/2017 2017 Concede nome à Unidade Escolar que indica e dá outras proividências.
Projeto de Lei - Executivo 0021 31/08/2017 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Saboeiro, para o quadriênio 2018/2021.
Projeto de Lei - Executivo 0020 25/08/2017 2017 Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0019 25/08/2017 2017 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total R$ 130.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0018 23/08/2017 2017 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA do Município de Saboeiro, conforme a Lei Federal nº 11.346/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0017 18/08/2017 2017 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Saboeiro ao Senhor Filemon Evangelista Sampaio Mota.
Projeto de Lei - Executivo 0016 10/08/2017 2017 Institui o Fundo Municipal Social - FMAS e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0015 04/08/2017 2017 Concede o Título de Cidadão Saboeirense à pessoa que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0014 22/06/2017 2017 Abre crédito especcial ao vigente orçamento, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0013 21/06/2017 2017 Cria a Controladoria Geral do Município e Institui o Sistema de Controle Interno doPoder Executivo, nos termos do art. 31 da Cosntituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0012 02/06/2017 2017 Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0011 26/05/2017 2017 Dispõe sobre a mojoração dos vencimentos dos tratoristas do Município de Saboeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0010 12/05/2017 2017 Dispõe sobre a realização da Quadrilha do Alto e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0009 09/05/2017 2017 Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0008 08/05/2017 2017 Dispõe sobre a concessão de pensão a genitora do ex-servidor "in memorium" Francisco Tiago Luna, a Sra. Maria Telma Paulino Luna e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0007 05/05/2017 2017 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricioanl e dá ooutras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0006 12/04/2017 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0004 10/03/2017 2017 WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE Institui a Comenda Mulher Destaque no Muncípio de Saboeiro
Projeto de Resolução 0003 20/10/2017 2017 FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA Dá nova redação ao artigo 131 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Saboeiro alterando o horário para a realização das sessões ordinárias.
Projeto de Lei - Executivo 0003 23/02/2017 2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos profissionais do magistério do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 60%, de acordo com o Piso Nacionalemnte Unificado e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0002 17/02/2017 2017 Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do CRAS e dá outra providências.
Moção 0002 17/03/2017 2017 Moção quanto a Segurança Pública
Projeto de Lei - Executivo 0001 17/02/2017 2017 Desmembra o Esporte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, Cria Secretaria de Esportes, Cargos e dá outras providências.
Emenda 0001 26/05/2017 2017 Modifica o Prejeto de Lei Nº11/2017 que Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos tratoristas do Município de Saboeiro e dá outras providências.
Moção 0001 17/03/2017 2017 Moção de Repúdio à proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016
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Emitido dia 16/05/2022 às 05:35:09