SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 22/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL

Situação: Favoravel

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS DE BEACH TENNIS EM FRENTE A PRAÇA DO FORUM EM SABOEIRO

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos de Oliveira

  • REQUISITA O AUMENTO DE 10 PORCENTO NO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SABOEIRO

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos de Oliveira

  • DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Situação: Não Favoravel

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OA PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

  • CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N°0.068-95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

  • DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°009.07, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Situação: Favoravel

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