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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2017

Informações da sessão
Data: 22/09/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2017 23/08/2017

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2017 25/08/2017

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favoravel

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