INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA

SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS"

FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº12/2018

ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AITORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO À SENHORA ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE DIGITADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 131 DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO ALTERANDO O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONCEDE NOME À UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FILEMON EVANGELISTA SAMPAIO MOTA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECCIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOPODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.