SOLICITA A NOMEAÇÃO DA RUA QUE LIGARÁ O DISTRITO FLAMENGO À ARENINHA JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATIPICAS C.A.C.A NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIA ALZENIR DE SOUZA

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°5.2023 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL...

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

REQUISITA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEICULOS LOCADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM TODAS AS CRECHES DOS DISTRITOS E SEDE

REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO REALIZAR INSTALAÇÕES DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM TODOS OS COLEGIOS DOS DISTRITOS E SEDE

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGEM MOLHADA SITIO SACO DOS ANTUNES, NO PÉ DA SERRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS E ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS DAS SEGUINTES ESTRADAS...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SOLICITA SEJA CONCOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTOS

REQUISITA CRIAR UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ''AEE'' NOS COLÉGIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 84-2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°08-2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N°0.068-95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OA PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS DE BEACH TENNIS EM FRENTE A PRAÇA DO FORUM EM SABOEIRO