ALTERA DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO RELATIVOS À ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO RELATIVOS À ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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GARANTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO, AOS PROFESSORES EFETIVOS REGENTES DE CLASSE, A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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GARANTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO, AOS PROFESSORES EFETIVOS REGENTES DE CLASSE, A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°718.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°718.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CÂNCICO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO SITIO MUCAMBINHO
Autor: Lucas Matias Silva e Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CÂNCICO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO SITIO MUCAMBINHO
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CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, A COORDENADORIA DE PÓLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, A COORDENADORIA DE PÓLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
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AMPLIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À PATERNIDADE E À PRIMEIRA INFÂNCIA, PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AMPLIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À PATERNIDADE E À PRIMEIRA INFÂNCIA, PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO
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REQUISITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO
Autor: Java Carmo Guerreiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO
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REQUISITA A RECONSTRUÇÃO DA PAREDE QUE CEDEU NA ESCOLA MUNICIPAL MANEL VICENTE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA LAGOA DOS MARINHEIROS
Autor: Java Carmo Guerreiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A RECONSTRUÇÃO DA PAREDE QUE CEDEU NA ESCOLA MUNICIPAL MANEL VICENTE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA LAGOA DOS MARINHEIROS
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAREDE FRONTAL E O ISOLAMENTO DA ÁREA UTILIZADA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO) DA SEDE MUNICIPAL
Autor: Java Carmo Guerreiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAREDE FRONTAL E O ISOLAMENTO DA ÁREA UTILIZADA PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO) DA SEDE MUNICIPAL
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA UBIRACI DE OLIVEIRA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA UBIRACI DE OLIVEIRA)
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA FRANCISCO IRAILDO DE OLIVEIRA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA FRANCISCO IRAILDO DE OLIVEIRA)
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA GONÇALVES PEREIRA DOS SANTOS)
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA GONÇALVES PEREIRA DOS SANTOS)
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (GEOVANE ALVES DE SOUSA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (GEOVANE ALVES DE SOUSA)
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (FRANCISCO DE SOUSA LIMA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (FRANCISCO DE SOUSA LIMA)
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIA VILEUBA NERES À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIA VILEUBA NERES À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
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AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARES AOS PROFESSOERES E DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARES AOS PROFESSOERES E DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS HOSPITALARES
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS HOSPITALARES
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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO
Fase: Pedido de Visto
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO
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REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, ADEQUANDO-O ÀS LEIS FEDERAIS N°8.080-90 E N°8.142-90 E ÀS RESOLUÇÕES CNS N°453-2012, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL...
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, ADEQUANDO-O ÀS LEIS FEDERAIS N°8.080-90 E N°8.142-90 E ÀS RESOLUÇÕES CNS N°453-2012, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL...
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FERREIRA DE SOUSA BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FERREIRA DE SOUSA BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NELSON BRAGA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FERNANDES BASTOS
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NELSON BRAGA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FERNANDES BASTOS
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
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REQUISITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA (ASSENTOS PRIORITÁRIOS E TEMPO ADICIONAL EM AVALIAÇÕES) PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA (ASSENTOS PRIORITÁRIOS E TEMPO ADICIONAL EM AVALIAÇÕES) PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA
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INSTITUI A GUARDA CIDADÃ MUNICIPAL DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A GUARDA CIDADÃ MUNICIPAL DE SABOEIRO
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, DOADAS OU ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, DOADAS OU ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO
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