DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARES AOS PROFESSOERES E DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS HOSPITALARES
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, ADEQUANDO-O ÀS LEIS FEDERAIS N°8.080-90 E N°8.142-90 E ÀS RESOLUÇÕES CNS N°453-2012, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL...
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A GUARDA CIDADÃ MUNICIPAL DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, DOADAS OU ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA MONITORES DE INCLUSÃO E MONITORES ESCOLARES
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RATIFICA OS TERMOS DE ADITIVOS AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREEGIÃO DE IGUATU
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA AO LOGRADOURO
Autor: Apoenio Florentino Teixeira de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA RITA ALVES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°22 DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO BASICA DO MAGISTERIO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SABOEIRO AO SR. IKARO DE SOUZA BARROS
Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO CANDIDO SILVA
Autor: Manuel Ernani Pereira Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES DA CAMARA DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DA NOME DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (COTA) E TORNAR PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL A TRILHA ECOLOGICA DOS CALDEIRÕES
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DEFINE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM OBSERVÂNCIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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