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Lista de matérias

Foram encontradas 212 registros
  • REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SITIO SÃO JOÃO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO JOÃO

Autor: Antonio Luiz Secundo de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA O AUMENTO DE 10 PORCENTO NO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SABOEIRO

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°009.07, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO.

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS3 EM SABOEIRO- CE.

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TITULO IN-MEMORIAN DE CIDADÃOS SABOEIRENSE A ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS E A FRANCIMAR MARTINS BATISTA

Autor: Alfredo Josué de Freitas Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO

Autor: Alfredo Josué de Freitas Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A NIELYSON JUNIOR MARCOS BATISTA

Autor: Alfredo Josué de Freitas Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • LOA

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

Autor: Katieny de Lima Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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