CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA UBIRACI DE OLIVEIRA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA FRANCISCO IRAILDO DE OLIVEIRA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (RUA GONÇALVES PEREIRA DOS SANTOS)
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (GEOVANE ALVES DE SOUSA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA (FRANCISCO DE SOUSA LIMA)
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIA VILEUBA NERES À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARES AOS PROFESSOERES E DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS HOSPITALARES
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO
Fase: Pedido de Visto
Situação: Em Tramitação
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, ADEQUANDO-O ÀS LEIS FEDERAIS N°8.080-90 E N°8.142-90 E ÀS RESOLUÇÕES CNS N°453-2012, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL...
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FERREIRA DE SOUSA BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NELSON BRAGA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FERNANDES BASTOS
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA (ASSENTOS PRIORITÁRIOS E TEMPO ADICIONAL EM AVALIAÇÕES) PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A GUARDA CIDADÃ MUNICIPAL DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, DOADAS OU ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE QUE INDICA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA
Autor: Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO BARRINHA
Autor: Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO QUE ESPECIFICA
Autor: Manuel Ernani Pereira Junior e Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA MONITORES DE INCLUSÃO E MONITORES ESCOLARES
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RATIFICA OS TERMOS DE ADITIVOS AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREEGIÃO DE IGUATU
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊMCIAS PARA ABERTURA - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE NA LOCALIDADE QUE INDICA
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PARA PESSOAS COM (TEA)
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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