DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRANSPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS

REQUISITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS QUE FICAM EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LINDA DA GLÓRIA

REQUISITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LINDA DA GLÓRIA

REQUISITA A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DOS COQUEIROS.AÇUDE GRANDE, E A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VERMELHO NO DISTRITO DE FLAMENGO

REQUISITA A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE VELHO QUE LIGA O DISTRITO DO FLAMENGO À COMUNIDADE DO ALTO SANTO, VARZEA, CORITI ENTRE OUTROS

REQUISITA A REFORMA DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DO FLAMENGO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLÉO DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE RUA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO- CE

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO HILDERLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLAT

SOLICITA A NOMEAÇÃO DA RUA QUE LIGARÁ O DISTRITO FLAMENGO À ARENINHA JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATIPICAS C.A.C.A NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°5.2023 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIA ALZENIR DE SOUZA

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL...

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO