CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GREGÓRIO CARLOS BASTOS À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICIPIO
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N°22, DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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