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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 163 registros
  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL - CMDS

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  • NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE PARA O BIÊNIO 2025.2026

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE

  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA O CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RONDINELLE ALVES DO CARMO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. MANUEL GERALDO DOS SANTOS

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. ANTONIO BATISTA DE FREITAS (IN MEMORIAM) E DA SRA. FRANCIMA MARTINS BATISTA (IN MEMORIAM)

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SRA. FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. NIELYSON JUNIO MARCOS

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°05-2023 QUE FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

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