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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 163 registros
  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL - CMDS

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Portaria: 09 04/03/2025
  • NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE PARA O BIÊNIO 2025.2026

Portaria: 08 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE

Portaria: 07 02/01/2025
  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 06 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA O CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06 31/12/2024
  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07 31/12/2024
  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 08 31/12/2024
  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09 31/12/2024
  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 10 31/12/2024
  • EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 16 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS

DECRETO - 15 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RONDINELLE ALVES DO CARMO

DECRETO - 14 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA

DECRETO - 13 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. MANUEL GERALDO DOS SANTOS

DECRETO - 12 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. ANTONIO BATISTA DE FREITAS (IN MEMORIAM) E DA SRA. FRANCIMA MARTINS BATISTA (IN MEMORIAM)

DECRETO - 11 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO

DECRETO - 10 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SRA. FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS

DECRETO - 09 13/12/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. NIELYSON JUNIO MARCOS

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 07 10/09/2024
  • ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°05-2023 QUE FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

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