DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES DO COMPONENTE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO PREVINE BRASIL. FICA REVIGADA A LEI N°12 74/ 2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUANTIDADE- PMAQ

DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IRACEMA NOCRATO