SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2022

Informações da sessão
Data: 10/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2022
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2022
FAVORAVEL

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES DO COMPONENTE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO PREVINE BRASIL. FICA REVIGADA A LEI N°12 74/ 2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUANTIDADE- PMAQ

10/06/2022   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2022
FAVORAVEL

  • DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IRACEMA NOCRATO

10/06/2022    MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR

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