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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 24/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5° (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE MARÇO DE 2023

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INDICAÇÃO Nº 0001/2023 15/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

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Autor: Luís Carlos de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0002/2023 15/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO SETOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABOEIO CE

Situação: Favoravel

Autor: Luís Carlos de Oliveira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2023 15/03/2023

  • REQUISITO A QUANTIDADE NOMEADA DOS FUNCIONARIO CONTRATADOS E EFETIVOS NO DISTRITO SÃO JOSÉ, CATEGORIZANDO PELA FUNÇÃO E CARGA HORARIA DOS MESMOS

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO SABOEIRO

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2023 07/03/2023

  • INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERIODO DE 2022-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

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