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SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2017

Informações da sessão
Data: 15/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2017 18/08/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FILEMON EVANGELISTA SAMPAIO MOTA.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2017 01/11/2017

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0030/2017 08/12/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Ernani Pereira Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0031/2017 08/12/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO À SENHORA ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Ernani Pereira Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0032/2017 11/12/2017

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.

Situação: Favoravel

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AITORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

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