DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SOLICITA SEJA CONCOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTOS

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGEM MOLHADA SITIO SACO DOS ANTUNES, NO PÉ DA SERRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS E ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS DAS SEGUINTES ESTRADAS...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 84-2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°08-2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE

REQUISITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO.

REQUISITA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS3 EM SABOEIRO- CE.

REQUISITA CRIAR UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ''AEE'' NOS COLÉGIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO JOÃO

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

TITULO IN-MEMORIAN DE CIDADÃOS SABOEIRENSE A ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS E A FRANCIMAR MARTINS BATISTA

TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO

TITULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE A NIELYSON JUNIOR MARCOS BATISTA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA MCOMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGE, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024

GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUDOGERIO NOCRATO SOARES, BAIRRO SÃO JOSÉ

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE SÉMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDES BASTOS E CORONEL SINFRÔNIO BRAGA

ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO

ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO