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Foram encontradas 71 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:01:17

INSTITUI A GUARDA CIDADÃ MUNICIPAL DE SABOEIRO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A GUARDA CIDADÃ MUNICIPAL DE SABOEIRO

28/04/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, DOADAS OU ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, DOADAS OU ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO

17/04/2026
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA

16/04/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE QUE INDICA

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE QUE INDICA

16/04/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA

16/04/2026
Autor: Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO BARRINHA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO BARRINHA

16/04/2026
Autor: Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO QUE ESPECIFICA

Autor: Manuel Ernani Pereira Junior e Jose Gicislande Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO QUE ESPECIFICA

16/04/2026
Autor: Manuel Ernani Pereira Junior e Jose Gicislande Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027

15/04/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA MONITORES DE INCLUSÃO E MONITORES ESCOLARES

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA MONITORES DE INCLUSÃO E MONITORES ESCOLARES

15/04/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RATIFICA OS TERMOS DE ADITIVOS AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREEGIÃO DE IGUATU

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

RATIFICA OS TERMOS DE ADITIVOS AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREEGIÃO DE IGUATU

13/04/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊMCIAS PARA ABERTURA - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE NA LOCALIDADE QUE INDICA

Autor: Lucas Matias Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊMCIAS PARA ABERTURA - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE NA LOCALIDADE QUE INDICA

09/04/2026
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO

31/03/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PARA PESSOAS COM (TEA)

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PARA PESSOAS COM (TEA)

27/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES QUE INDICA

Autor: Lucas Matias Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES QUE INDICA

27/03/2026
Autor: Lucas Matias Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA AO LOGRADOURO

Autor: Apoenio Florentino Teixeira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA AO LOGRADOURO

13/03/2026
Autor: Apoenio Florentino Teixeira de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO

12/03/2026
Fase: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA ANTÔNIA RITA ALVES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA RITA ALVES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

12/03/2026
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA COMUNIDADE DO MUCAMBINHO

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA COMUNIDADE DO MUCAMBINHO

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRINHAA PARA O TRASPORTE DE CRIANÇAS NOS VEICULOS

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRINHAA PARA O TRASPORTE DE CRIANÇAS NOS VEICULOS

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA PROVIDÊMCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MONTECRISTO

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA PROVIDÊMCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MONTECRISTO

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA JUAREZ CAVALCANTE

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA JUAREZ CAVALCANTE

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL SEVERINO MIGUEL DE BARROS

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL SEVERINO MIGUEL DE BARROS

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°22 DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO BASICA DO MAGISTERIO

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°22 DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO BASICA DO MAGISTERIO

12/03/2026
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO À COMUNIDADE BARRA

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO À COMUNIDADE BARRA

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DA CRUZETA

Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DA CRUZETA

12/03/2026
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA

11/03/2026
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA

11/03/2026
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SABOEIRO AO SR. IKARO DE SOUZA BARROS

Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SABOEIRO AO SR. IKARO DE SOUZA BARROS

04/03/2026
Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO CANDIDO SILVA

Autor: Manuel Ernani Pereira Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO CANDIDO SILVA

04/03/2026
Autor: Manuel Ernani Pereira Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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