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Foram encontradas 71 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:01:17

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES DA CAMARA DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES DA CAMARA DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

27/02/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

26/02/2026
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

26/02/2026
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE DA NOME DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (COTA) E TORNAR PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL A TRILHA ECOLOGICA DOS CALDEIRÕES

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE DA NOME DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (COTA) E TORNAR PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL A TRILHA ECOLOGICA DOS CALDEIRÕES

25/02/2026
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRONICA NA CE 168 MAS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO BEZIM

Autor: Luis Carlos de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRONICA NA CE 168 MAS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO BEZIM

25/02/2026
Autor: Luis Carlos de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

24/02/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DEFINE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DEFINE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS.

10/02/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATUALIZA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM OBSERVÂNCIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATUALIZA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM OBSERVÂNCIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO

10/02/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

30/01/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS

30/01/2026
Fase: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO COM DESTINO À IGUATU

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO COM DESTINO À IGUATU

29/01/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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