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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 19 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 16/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 03/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRANSPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 02/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 14/03/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS

Autor: Manuel Ernani Pereira Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2025 14/03/2025

  • REQUISITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS QUE FICAM EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LINDA DA GLÓRIA

Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2025 14/03/2025

  • REQUISITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LINDA DA GLÓRIA

Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2025 14/03/2025

  • REQUISITA A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DOS COQUEIROS.AÇUDE GRANDE, E A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VERMELHO NO DISTRITO DE FLAMENGO

Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira e Apoenio Florentino Teixeira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2025 14/03/2025

  • REQUISITA A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE VELHO QUE LIGA O DISTRITO DO FLAMENGO À COMUNIDADE DO ALTO SANTO, VARZEA, CORITI ENTRE OUTROS

Autor: Fabricia Olinda Feitosa Teixeira e Apoenio Florentino Teixeira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2025 14/03/2025

  • REQUISITA A REFORMA DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DO FLAMENGO

Autor: Apoenio Florentino Teixeira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 28/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 0001/2025 27/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLÉO DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE RUA

Autor: Java Carmo Guerreiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO- CE

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 20/02/2025

  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 20/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 17/02/2025

  • DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO HILDERLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

Autor: Jose Gicislande Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 13/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 07/02/2025

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 22/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 02/01/2025

  • ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLAT

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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