DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 84-2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°08-2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N°0.068-95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OA PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS DE BEACH TENNIS EM FRENTE A PRAÇA DO FORUM EM SABOEIRO

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SITIO SÃO JOÃO

CONSTRUÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO JOÃO

REQUISITA O AUMENTO DE 10 PORCENTO NO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SABOEIRO

REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°009.07, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

REQUISITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO.

REQUISITA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS3 EM SABOEIRO- CE.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DAS ESTRUTURAS ORÇAMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS

ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SABOEIRO

GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TITULO IN-MEMORIAN DE CIDADÃOS SABOEIRENSE A ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS E A FRANCIMAR MARTINS BATISTA