REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Autor: Katieny de Lima Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
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REQUISITA ESCLARECIMENTO ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DO SITIO BARRA, SABOEIRO CE
Autor: Katieny de Lima Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUISITA ESCLARECIMENTO ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DO SITIO BARRA, SABOEIRO CE
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL N° 014 DE 06 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABBOEIRO - CE), PARA AMPLIAR O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Katieny de Lima Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL N° 014 DE 06 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABBOEIRO - CE), PARA AMPLIAR O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO
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