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Lista de matérias

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  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

  • REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE

Autor: Todos Os Vereadores

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel

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