REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUMENTO NA ALTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO JOSÉ

REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS EM ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS NAS ESTRADAS DE SACO DOS ANTUNES, CACHOEIRA DOS QUINCÔS, CACHOEIRA DOS PARAÍBAS, SABIÁ E RIACHO DA SEDE.

REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO PÁSCOA DOS SANTOS

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO, DE FORMA GRATUITA PARA TODOS

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 168, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO BEZIM, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ELÍESIO TEIXEIRA, TRAVESSA ANTONIO DUQUESA E AVENIDA ELÍSIO FLORENTINO, E PAVIMENTAÇÃO DAS SAÍDAS DO DISTRITO DE FLAMENGO/ACOPIARA, FLAMENGO/CEDRO E FLAMENGO/SABOEIRO

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BARRA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE FLAMENGO

REQUISITA DO AUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INDICA A REFORMA DO GINÁSO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FLAMENGO

INDICA A NOMEAÇÃO DO PSF DO SÍTIO AROEIRA FERRADA DE JOSÉ ANGELO DA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES BASÍCAS NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO BASICO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR- BAJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LIMA BRAGA

ALTERA A LEI N°670/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2022

PROIBE O MANUSEIO, A ULTILIZAÇÃO DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA

SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS"

TESTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 131 DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO ALTERANDO O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AITORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.