LOA

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR QUE ESPECIFICA

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS ( LULU CUNEGUNDES ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERIODO DE 2022-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO SABOEIRO

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022...

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

REQUISITA ESCLARECIMENTO ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DO SITIO BARRA, SABOEIRO CE

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL N° 014 DE 06 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABBOEIRO - CE), PARA AMPLIAR O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO

REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO E DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

REQUISITA A REMESSA DE LISTA COMPLETA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PRESTADORES DE SERVIÇO

REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO MALHADA, MUNICÍPIO DE SABOEIRO

REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER UMA GRANDE REFORMA NO COLEGIO DO DISTRITO MALHADA, MUNICIPIO DE SABOEIRO

REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SACO DOS ANTUNES, SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE SABOEIRO

REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E JANELAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DOS DISTRITOS PARA AS ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS ÔNIBUS DE SÃO JOSÉ E BARRINHA

REQUISITA A REMESSA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO BARRINHA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ROZÂNIA ALVES DOS REIS, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA FLORENTINO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ELIZA DE CARVALHO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS