REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA/GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS ANTUNES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO PÁSCOA DOS SANTOS

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO, DE FORMA GRATUITA PARA TODOS

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 168, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO BEZIM, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

INDICA A REFORMA DO GINÁSO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FLAMENGO

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ELÍESIO TEIXEIRA, TRAVESSA ANTONIO DUQUESA E AVENIDA ELÍSIO FLORENTINO, E PAVIMENTAÇÃO DAS SAÍDAS DO DISTRITO DE FLAMENGO/ACOPIARA, FLAMENGO/CEDRO E FLAMENGO/SABOEIRO

INDICA A NOMEAÇÃO DO PSF DO SÍTIO AROEIRA FERRADA DE JOSÉ ANGELO DA SILVA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BARRA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE FLAMENGO

REQUISITA DO AUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO DE BARRINHA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES BASÍCAS NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO BASICO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR- BAJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LIMA BRAGA

INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

PROIBE O MANUSEIO, A ULTILIZAÇÃO DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°670/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2022

INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA

SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS"

FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº12/2018

ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AITORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.