REQUISITO A QUANTIDADE NOMEADA DOS FUNCIONARIO CONTRATADOS E EFETIVOS NO DISTRITO SÃO JOSÉ, CATEGORIZANDO PELA FUNÇÃO E CARGA HORARIA DOS MESMOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO SETOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABOEIO CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERIODO DE 2022-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO SABOEIRO

VETO N°: 01/2022, AO PROJETO DE LEI N°: 018/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO BARRINHA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IRACEMA NOCRATO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES DO COMPONENTE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO PREVINE BRASIL. FICA REVIGADA A LEI N°12 74/ 2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUANTIDADE- PMAQ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS

REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS

CONCEDE O NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO À PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, NA CE- 284, NO TRECHO QUE LIGA SABOEIRO À AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A NOMEAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGARÁ SABOEIRO À AIUABA COM NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO- CAZUZA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

REQUISITA A INCLUSÃO E A OFERTA DE AULAS DE CAPOEIRA NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE GARANTIA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DA LADEIRA DO ACESSO AO SÍTIO MUCAMBINHO

REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ

REITERA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REF. AO REQUERIMENTO N°01/2022

REQUER REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA PEDRO FRUTUOSO DE MENESES NO SÍTIO CACHOEIRA GRANDE E TRANSFORMAR EM UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PSF PARA A COMUNIDADE

REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUMENTO NA ALTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO JOSÉ

REQUER REFORMA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO JOSÉ DO CARMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ

REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS EM ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS NAS ESTRADAS DE SACO DOS ANTUNES, CACHOEIRA DOS QUINCÔS, CACHOEIRA DOS PARAÍBAS, SABIÁ E RIACHO DA SEDE.

REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES