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Lista de matérias

Foram encontradas 211 registros
  • REQUISITO A QUANTIDADE NOMEADA DOS FUNCIONARIO CONTRATADOS E EFETIVOS NO DISTRITO SÃO JOSÉ, CATEGORIZANDO PELA FUNÇÃO E CARGA HORARIA DOS MESMOS

Autor: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO SETOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABOEIO CE

Autor: Luís Carlos de Oliveira        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

Autor: Luís Carlos de Oliveira        
  • INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERIODO DE 2022-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO SABOEIRO

       
VETO: 001/2023 03/03/2023
  • VETO N°: 01/2022, AO PROJETO DE LEI N°: 018/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

       
  • REQUISITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA - DISTRITO BARRINHA

Autor: JOSÉ GICISLANDE PEREIRA        
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IRACEMA NOCRATO

Autor: MANOEL ERNANI PEREIRA JUNIOR        
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES DO COMPONENTE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO PREVINE BRASIL. FICA REVIGADA A LEI N°12 74/ 2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUANTIDADE- PMAQ

       
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • CONCEDE O NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO À PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, NA CE- 284, NO TRECHO QUE LIGA SABOEIRO À AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • SOLICITA A NOMEAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGARÁ SABOEIRO À AIUABA COM NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO- CAZUZA

Autor: ALFREDO JOSUE DE FREITAS NETO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara        
  • REQUISITA A INCLUSÃO E A OFERTA DE AULAS DE CAPOEIRA NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: ANTONIO DE SENA BRAGA        
  • DISPÕE SOBRE GARANTIA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

Autor: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA        
  • REQUISITA A CONSTRUÇÃO DA LADEIRA DO ACESSO AO SÍTIO MUCAMBINHO

Autor: ANTONIO DE SENA BRAGA        
  • REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ

Autor: ANTONIO ALVES DO CARMO        
  • REITERA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REF. AO REQUERIMENTO N°01/2022

Autor: JAVA CARMO GUERREIRO        
  • REQUER REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA PEDRO FRUTUOSO DE MENESES NO SÍTIO CACHOEIRA GRANDE E TRANSFORMAR EM UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PSF PARA A COMUNIDADE

Autor: ANTONIO ALVES DO CARMO        
  • REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUMENTO NA ALTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO JOSÉ

Autor: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA        
  • REQUER REFORMA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO JOSÉ DO CARMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ

Autor: ANTONIO ALVES DO CARMO        
  • REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS EM ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS NAS ESTRADAS DE SACO DOS ANTUNES, CACHOEIRA DOS QUINCÔS, CACHOEIRA DOS PARAÍBAS, SABIÁ E RIACHO DA SEDE.

Autor: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA        
  • REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        

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