CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO À SENHORA ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE DIGITADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

CONCEDE NOME À UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO AO SENHOR FILEMON EVANGELISTA SAMPAIO MOTA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECCIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOPODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA QUADRILHA DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A GENITORA DO EX-SERVIDOR "IN MEMORIUM" FRANCISCO TIAGO LUNA, A SRA. MARIA TELMA PAULINO LUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOANL E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA O ESPORTE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, CRIA SECRETARIA DE ESPORTES, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MULHER DESTAQUE NO MUNCÍPIO DE SABOEIRO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%, DE ACORDO COM O PISO NACIONALEMNTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº12/2018

MODIFICA O PREJETO DE LEI Nº11/2017 QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO QUANTO A SEGURANÇA PÚBLICA