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Lista de leis

Foram encontradas 127 registros

Atualizado em: 23/10/2025 10:44:35

Concede Título de Cidadão Saboeirense ao servidor público Raimundo Nonato Alves

Concede Título de Cidadão saboeirense ao servidor Público Raimundo Nonato Alves

Concede Título de Cidadão Saboeirense à Servidora Pública Maria Vilani Feitosa Mota

Concede Título de Cidadão saboeirense à servidora pública Maria Vilani Feitosa Mota

Concede Título de Cidadão Saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino

Concede Título de cidadão saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino

Concede Título de Cidadão Saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro

Concede Título de Cidadã saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro

Concede Título de Cidadão Saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida

Concede Título de Cidadão saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida

Concede título de Cidadão Saboeirense ao empresário Enoque Duarte Filho

Concede Título de Cidadão saboeirense ao Empresário Enoque Duarte Filho

Concede Título de cidadão Saboeirense a Sâmella Saraiva de Freitas

Concede Título de Cidadã saboeirense a Sâmella Saraiva de Freitas

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Saboeiro/CE.

Inclui no calendário de eventos do Município, o dia Municipal do Ciclista de Saboeiro-CE

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concede auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consócio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação de alteraçães do consórcio regional de resíduos do alto jaguaribe - corraj e dá outras providências

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente -FMDCA, e dá outras providências.

Regulamente o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - FMDCA, e dá outras providências

Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Francisco Cláudio de Oliveira

Concede título de Cidadão saboeirense ao pastor Ecresio de Almeida Batista

Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Ecresio Almeida Batista

Concede Título de Cidadão saboeirense ao Pastor Ecresiode Almeida Batista.

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo Auxílio Financeiro a família cadastradas no Município que esteja abaixa da linha da pobreza.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro- ce, nos termos do ART°22-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

Dispõe de criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio finaceiro a famílias cadastradas no Município que esteja abaixo da linha da pobreza.

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