Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

Dispõe de criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio finaceiro a famílias cadastradas no Município que esteja abaixo da linha da pobreza.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2022 e dá outras providencias

Concede denominação de Palácio José Bezerra de Lima á Sede da Câmara de Vereadores de Saboeiro/CE e dá outras providéncias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma de Lei Federal n°.14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

Revoga a Lei Municipal n°02/2002, de 23 de Dezembro de 2002, extinguindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Francisca Braga Dos Santos e dá outras providencias

Dispõe sobre a noemação de logradouro público "Rua Francisca Braga dos Santos."

Concede nome ao logradouro Público que indica e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Saboeiro

Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Saboeirio.

Ratifica protocolo de imtenções firmado entre municípios brasieleiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus

Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.

Nomeação da Areninha do Distrito de Flamengo

Dispõe da nomeação oficial da areninha do Distrito Flamengo

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde.

Dispõe de autorização para nomeação de obra Pública.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade Pública no Município de Saboeirio.

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo Muncipal e adota outras providências.

Autoriza o rateio com profissionais do Magistério dos recursos recebidos da União em decorrência de ação ajuizada para repasse das diferenças relaciondas à complementação do FUNDEF e adota outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Institui o Hino do Município de Saboeiro e dá outras providências.

Regulariza a vaquejada como prática desportiva e cultural do Muncípio de Saboeiro e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Muncípio de Sabeorio - Ce, institui seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a gratificação inerente ao repasse proviniente do piso da atenção básica variável aos Agentes Comunitários de Saúde, autoriza convênio e dá outrsa providências,

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias ao Presidente da Câmara, aos Legislativos e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cria vagas de Digitador na Estrutura das Secretarias de Assitência Social, Educação, Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mias Médicos e dá outras providências.