INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO - PARA O QUADRIÊNIO 2026.2029
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -ISS- PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVILVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; PROMOVE O APROVEITAMENTO PARA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SABOEIRO -SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PELOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO
DISPÕE DOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABOEIRO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE SABOEIRO CE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE SABOEIRO
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUIDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEICULOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO CENTRO DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRASPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS MÃES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SABOEIRO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL - CMDS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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