Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2022 e dá outras providencias
Concede denominação de Palácio José Bezerra de Lima á Sede da Câmara de Vereadores de Saboeiro/CE e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma de Lei Federal n°.14.113, de 25 de Dezembro de 2020.
Revoga a Lei Municipal n°02/2002, de 23 de Dezembro de 2002, extinguindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a noemação de logradouro público "Rua Francisca Braga dos Santos."
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Francisca Braga Dos Santos e dá outras providencias
Concede nome ao logradouro Público que indica e dá outras providências.
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Saboeirio.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Saboeiro
Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
Ratifica protocolo de imtenções firmado entre municípios brasieleiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
Dispõe da nomeação oficial da areninha do Distrito Flamengo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde.
Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade Pública no Município de Saboeirio.
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo Muncipal e adota outras providências.
Autoriza o rateio com profissionais do Magistério dos recursos recebidos da União em decorrência de ação ajuizada para repasse das diferenças relaciondas à complementação do FUNDEF e adota outras providências.
Institui o Hino do Município de Saboeiro e dá outras providências.
Regulariza a vaquejada como prática desportiva e cultural do Muncípio de Saboeiro e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Muncípio de Sabeorio - Ce, institui seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a gratificação inerente ao repasse proviniente do piso da atenção básica variável aos Agentes Comunitários de Saúde, autoriza convênio e dá outrsa providências,
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias ao Presidente da Câmara, aos Legislativos e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Cria vagas de Digitador na Estrutura das Secretarias de Assitência Social, Educação, Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mias Médicos e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
Abre crédito especial ao viegente orçamento e dá outras providências.
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