Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 99 registros
  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Empresário Laécio Coelho Sampaio e da outras providências

  • Concede Título de Cidadão Saboeirense ao empresário Laércio Coelho Sampaio

  • Concede Título de Cidadão Saboeirense ao servidor público Raimundo Nonato Alves

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao servidor Público Raimundo Nonato Alves

  • Concede Título de Cidadão Saboeirense à Servidora Pública Maria Vilani Feitosa Mota

  • Concede Título de Cidadão saboeirense à servidora pública Maria Vilani Feitosa Mota

  • Concede Título de cidadão saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino

  • Concede Título de Cidadão Saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino

  • Concede Título de Cidadã saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro

  • Concede Título de Cidadão Saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida

  • Concede Título de Cidadão Saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Empresário Enoque Duarte Filho

  • Concede título de Cidadão Saboeirense ao empresário Enoque Duarte Filho

  • Concede Título de Cidadã saboeirense a Sâmella Saraiva de Freitas

  • Concede Título de cidadão Saboeirense a Sâmella Saraiva de Freitas

  • Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Saboeiro/CE.

  • Inclui no calendário de eventos do Município, o dia Municipal do Ciclista de Saboeiro-CE

  • Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concede auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

  • Dispõe sobre a ratificação de alteraçães do consórcio regional de resíduos do alto jaguaribe - corraj e dá outras providências

  • Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consócio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências.

  • Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente -FMDCA, e dá outras providências.

  • Regulamente o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - FMDCA, e dá outras providências

  • Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Francisco Cláudio de Oliveira

  • Concede título de Cidadão saboeirense ao pastor Ecresio de Almeida Batista

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Pastor Ecresiode Almeida Batista.

  • Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Ecresio Almeida Batista

  • Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo Auxílio Financeiro a família cadastradas no Município que esteja abaixa da linha da pobreza.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro- ce, nos termos do ART°22-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?