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Lista de matérias

Foram encontradas 219 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A GENITORA DO EX-SERVIDOR "IN MEMORIUM" FRANCISCO TIAGO LUNA, A SRA. MARIA TELMA PAULINO LUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOANL E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO QUANTO A SEGURANÇA PÚBLICA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A COMENDA MULHER DESTAQUE NO MUNCÍPIO DE SABOEIRO

Autor: Wylna Maria Braga de Castro Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%, DE ACORDO COM O PISO NACIONALEMNTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DESMEMBRA O ESPORTE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, CRIA SECRETARIA DE ESPORTES, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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